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Desafio do dono da empresa no direito societário



Um dos principais desafios que entendo ser necessário superar quando estudamos o Direito Societário é a questão do “dono da empresa“. Sempre que inicio o semestre desta disciplina pergunto aos meus alunos quais os principais empresários que eles conhecem e sempre me dizem uns famosos que aparecem na mídia. Em seguida pergunto se policial militar, servidor público ou mesmo político podem ser empresários e todos me respondem que sim.

Criação de uma sociedade

A confusão, muito mais comum do que se pode imaginar decorre do fato de que aquele que criou a sociedade ou mesmos seus herdeiros – naturais ou intelectuais –, os sócios majoritários, eles tem a sensação de que a sociedade é um bem, uma propriedade deles e devem agir no intuito de manter a coisa criada segundo os seus comandos. Isso independe se estamos tratando de sociedade limitada ou mesmo sociedade anônima.

Segundo John Kenneth Galbraith, essa posição é uma fraude[1]. Há um mito de que os sócios minoritários têm o poder de tomar decisão indiretamente, vez que nas assembleias são disponibilizados a eles informações sobre a atividade, sobre como a sociedade está se desempenhando, sobre a solvabilidade, sobre tendências. Entretanto, tudo isso não passa de um ritual conduzido pelos administradores, dirigentes e sócios  controladores a fim de implementar o que eles entendem ser o certo.

Capitalismo Básico

A lógica decorrente do capitalismo básico consistia, segundo Thomas A. Stewart, na sistemática em que uma pessoa com capital financeiro tinha a ideia de iniciar uma atividade produtiva, contratava um administrador, que contratava operários e comprava máquinas. Esta pessoa pagava a todos e ficava em contra partida com todos os lucros. Ainda que houvesse uma abertura de capital, e possibilitasse que outras pessoas detivessem parte da sociedade, era aquele o sócio majoritário, ou seja, de quem a empresa dependia.[2]

O modo de agir sempre na busca por manter o poder que tem ou que acham que têm é prejudicial para o estabelecimento da governança porque esta consiste justamente no oposto. Ela tem como fundamento o compartilhamento do processo de tomada de decisão. Desta forma, ainda que haja um sócio majoritário, diretores e conselheiros administrativos, deve-se permitir que os demais sócios e pessoas interessadas na sociedade participem dela ativamente.

Superando o desafio de uma Sociedade

Uma forma de superar esse desafio é com a implementação completa da boa governança, pois somente assim, haverá a possibilidade real de permitir que todos que dependem e participam da sociedade empresarial estão inseridos em sua gestão.

Não deixem de ler para melhor compreensão do tema


[1] GALBRAITH, John Kenneth. A Economia das Fraudes Inocentes: verdade para o nosso tempo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 47-50.

[2] STEWART, Thomas A. A nova era do capital intelectual. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/0642/noticias/a-nova-era-do-capital-intelectual-m0053147>. Acesso em: 10 fev. 2014.

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