Primeiramente temos que ter em mente os assuntos e as possíveis peças específicas que podem cair na prova da OAB, assim que fique atento às…
CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO: distinção básica e direitos básicos Dentre todos os contratos bancários o contrato de conta corrente é, de longe, o que…
Comentário Questão 52 do Caderno Branco do VII Exame de Ordem Unificado, OAB Dentre as alternativas abaixo, indique aquela que corresponde a um crédito que deve…
UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO – Sob a ótica empresarial Em 10 de janeiro de 2002, foi publicada a Lei n. 10.406, que instituiu o Código…
VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (OAB) –DIREITO EMPRESARIAL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL– A QUESTÃO 1 Alfa Construtora S.A., companhia aberta, devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários, tem…
Um novo Código Comercial na Pós-Modernidade Em meado do ano de 2011, o Deputado Vicente Candido, apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei…
Questão 48 do Caderno Branco do VII Exame de Ordem Unificado, OAB «Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que…
Artigo publicado originalmente em no Jus.com.br Para aprender mais sobre Direito Empresarial, recomendo o livro de Marlon Tomazzette: Em 11 de julho de 2011 foi…
Artigo acadêmico sobre a Relação de Consumo no âmbito do Direito do Consumidor. Esse texto é parte integrante do livro Relações de Consumo, publicado pela…